POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No Laboratório Samuel Pessoa, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e aplica-se a todos os clientes titulares de dados pessoais do Laboratório Samuel Pessoa.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídicos brasileiros aplicáveis.
Dessa forma, o Laboratório de Análises Clinicas Samuel Pessoa, doravante denominada simplesmente como “Laboratório Samuel Pessoa”, inscrita no CNPJ sob o nº 50.103.555/0001-37, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.]
De Segunda à Sexta – das 6:30 às 17:00h
Coleta das 6:30 às 17:00h.
Recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela escreve como são tratados os seus dados pessoais quando você utiliza dos serviços do Laboratório Samuel Pessoa ou nos contata por nossos canais de atendimento. Sempre verifique a versão atualizada da política de privacidade.
DEFINIÇÕES:
Dados Pessoais:
Coletamos dados pessoais necessários para a execução de nossos serviços e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados podem incluir:
• Dados cadastrais: nome completo, nome social se aplicável, CPF, RG, data de nascimento, nome do responsável legal, endereço, dados do convênio se aplicável, telefone e e-mail;
• Dados de saúde: informações clínicas, resultados de exames laboratoriais, histórico de atendimento e solicitações médicas;
• Dados financeiros: informações necessárias para emissão de notas fiscais, cobranças e reembolso: número do CPF, endereço completo e telefone;
• Dados de acesso eletrônico: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e cookies (quando aplicável)
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Coletamos dados pessoais necessários para a execução de nossos serviços e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados podem incluir:
• Dados cadastrais: nome completo, nome social se aplicável, CPF, RG, data de nascimento, nome do responsável legal, endereço, dados do convênio se aplicável, telefone e e-mail;
• Dados financeiros: informações necessárias para emissão de notas fiscais, cobranças e reembolso: número do CPF, endereço completo e telefone;
• Dados de acesso eletrônico: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e cookies (quando aplicável).
Os dados pessoais são tratados para finalidades legítimas e específicas, tais como:
• Realização de exames laboratoriais e diagnósticos com segurança;
• Notificação Compulsória: Uma de nossas obrigações legais é permitir que as autoridades de saúde monitorem e acompanhem a ocorrência de doenças, bem como adotem medidas preventivas e de controle, como o planejamento de ações de saúde pública, a identificação de surtos epidêmicos, a implementação de medidas de prevenção e tratamento adequados e a proteção da saúde da população em geral;
• Emissão de resultados, laudos e relatórios;
• Contato e comunicação com o paciente, incluindo envio de informações sobre exames, agendamentos ou resultados;
• Faturamento e emissão de notas fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias junto a órgãos de saúde;
• Melhoria contínua dos serviços prestados;
• Atendimento a solicitações e dúvidas dos titulares.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Laboratório Samuel Pessoa poderá compartilhar dados pessoais com:
• Médicos solicitantes;
• Convênios e operadoras de saúde contratualizadas pelo paciente, que poderão solicitar e receber informações necessárias à execução dos serviços assistenciais e à gestão do atendimento, conforme previsto nos respectivos contratos firmados entre o paciente e a operadora de saúde;
• Órgãos públicos, autoridades sanitárias e demais entidades competentes, quando exigido por lei, por regulamentos ou para o cumprimento de políticas públicas de saúde, incluindo ações de vigilância sanitária, epidemiológica ou outras iniciativas de interesse público;
• Parceiros tecnológicos, exclusivamente para suporte técnico, hospedagem de sistemas e segurança da informação, mediante contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados;
• Laboratórios de Apoio, devidamente contratualizados com o Laboratório Samuel Pessoa, para a execução de exames que não são realizados internamente.
Todos os Laboratórios de Apoio atuam sob os mesmos critérios de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, garantindo a segurança, confidencialidade e o uso adequado das informações compartilhadas.
Em nenhum caso os dados pessoais são vendidos, cedidos ou utilizados para fins comerciais indevidos.
O Laboratório Samuel Pessoa não realiza qualquer tipo de tratamento automatizado ou processamento de dados pessoais para fins de marketing, criação de perfis, publicidade direcionada ou análises não relacionadas à assistência diagnóstica.
O uso das informações limita-se exclusivamente às finalidades legítimas de prestação de serviços laboratoriais, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e manutenção da segurança e integridade dos dados.
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Entre as medidas adotadas estão:
• Controle de acesso restrito aos sistemas;
• Criptografia e backups periódicos;
• Treinamento de colaboradores sobre confidencialidade e segurança da informação;
• Contratos com cláusulas de sigilo e responsabilidade.
Proteção da vida e da saúde: Em situações de emergência, onde a vida, saúde ou bem-estar do titular dos dados ou de seus familiares estejam em risco iminente, o laboratório Samuel Pessoa poderá compartilhar os dados necessários para proteger e preservar a integridade física do indivíduo conforme Art. 7º VII e Art. 11 II.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:
• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Solicitar informações sobre compartilhamento de dados.
As solicitações podem ser realizadas através do canal de privacidade:
lgpd@samuelpessoa.com.br
Responderemos às solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos.
RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, observando os prazos legais e regulatórios aplicáveis ao setor de saúde.
Após o período necessário, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura
BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Proteção da vida e da saúde do titular ou de terceiros;
• Legítimo interesse do controlador, quando aplicável;
• Consentimento do titular, quando necessário.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para garantir a conformidade com a legislação vigente ou refletir mudanças em nossos processos internos.
A versão atualizada estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
CANAL DE COMUNICAÇÃO E DÚVIDAS
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
lgpd@samuelpessoa.com.br
POP ADM 002 – Gestão de Sistema e Informação Laboratorial – SIL – Ver: 014
QUEM TEM ACESSO A ESSAS INFORMAÇÕES?
• Médicos ou outros profissionais que você consentir e/ou determinar o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Pessoas por você autorizado; • Responsável legal (menor de idade);
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou decisão judicial;
• Parceiros envolvidos na execução e/ou prestação de serviço em nome Laboratório Samuel Pessoa;
• Vigilância Sanitária;
• Com empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações do Laboratório Samuel Pessoa e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Cabe esclarecer que nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados acima deverão utilizar os Dados Pessoais compartilhados de forma que atinja à finalidade para os quais foram coletados ou mediante consentimento prévio e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Portanto, o compartilhamento de dados somente ocorrerá quando você expressamente permitir e identificar as pessoas que terão acesso às informações. Não vendemos nem comercializamos os seus Dados Pessoais.